Projeto que garante guarda provisória de pets a vítimas de violência doméstica é aprovado na Alepi

Sistema Celso responde dúvidas sobre leis de forma rápida no site da Alepi Um projeto de lei que garante a guarda provisória de animais domésticos a vítima...

Sistema Celso responde dúvidas sobre leis de forma rápida no site da Alepi Um projeto de lei que garante a guarda provisória de animais domésticos a vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta segue para sanção do Governo do Estado. A proposta considera que muitas vítimas permanecem em ambientes de violência por preocupação com a segurança e o bem-estar dos animais de estimação. A preservação da elação afetiva, portanto, pode contribuir para o fortalecimento psicológico das vítimas. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp O projeto prevê que direito à guarda também inclui a posse de materiais de higiene, alimentos, medicamentos, acessórios e outros itens utilizados pelo animal. E determina que a guarda definitiva do animal seja definida por uma autoridade judicial, com base nas circunstâncias do caso e no bem-estar do animal. Filhote de cachorro aconchegado em ombro de mulher Daniella Araujo/Divulgação - Imagem ilustrativa Inteligência Emocional pode virar matéria nas escolas Durante a mesma sessão, os deputados também aprovaram um projeto que prevê a inclusão da disciplina Inteligência Emocional na grade curricular das escolas públicas e privadas do estado. A proposta, que também aguarda análise do Governo do Estado, prevê aulas de pelo menos 45 minutos por semana voltadas ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, à consciência social e à promoção de um ambiente escolar mais saudável. *Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube